VEREADORES CRITICAM AUMENTO NOS IMPOSTOS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

por Mario Sergio Kalbuch publicado 29/08/2019 16h55, última modificação 29/08/2019 17h03

Nos últimos dias o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, tem recebido muitas críticas, especialmente do setor agropecuário em função dos impostos sobre agrotóxicos. A discussão sobre a tributação ou não de ICMS sobre agrotóxicos provocou reações também na Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner. Após o governador criticar a isenção dos 17% de impostos para esses produtos, numa ação de desestimular o uso de produtos químicos, os vereadores Adilson Mariotti e Silvio Jose Althoff, ambos também agricultores, reagiram - durante Sessão Ordinária da Câmara - questionando a posição do governador e dizendo que a medida pode causar consequências graves ao setor agrícola.

As principais consequências apontadas por eles são o aumento do custo de produção, a alta de preços de alimentos para o consumidor e uma corrida para compra de insumos em estados vizinhos, Paraná e Rio Grande do Sul, onde os defensivos continuam com isenção de ICMS. A perda de competitividade com produtos oriundos desses estados, onde há o benefício fiscal, também são apontados como possíveis desdobramentos pelo segmento.

Eles ainda acrescentam à lista de possíveis consequências um aumento no contrabando de agrotóxicos. Isso porque além dos estados vizinhos, alguns agricultores poderiam ser atraídos por defensivos vendidos no Paraguai. Nesse caso, haveria mais trabalho para a fiscalização e até o impacto ambiental poderia ser maior, já que os produtos viriam sem recomendação técnica e acompanhamento.

Para evitar essa modificação no cenário, os vereadores solicitaram aos colegas vereadores procurem deputados catarinenses e peçam o apoio destes para que o subsídio seja mantido pelo Governo Catarinense.

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