Câmara Legislativa de Alfredo Wagner

Lei Orgânica do Município de Alfredo Wagner: por awa — publicado 18/10/2018 — última modificação 22/10/2018 15h56
Texto integral da Lei Orgânica do Município de Alfredo Wagner com a revisão realizada pela gestão 2009/2012.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER.pdf: por awa — última modificação 22/10/2018 16h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — última modificação 22/10/2018 15h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER AUMENTARÁ NÚMERO DE BOLSISTAS CONTRATADOS ANUALMENTE: por Mario Sergio Kalbuch — publicado 09/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Não cumprimento de horário: por Mario Sergio Kalbuch — última modificação 10/01/2023 10h20
A servidora Leila da Silva que possui cargo comissionado na câmara legislativa de Alfredo Wagner com carga horária de 20horas semanais e trabalha também no EEB Silva Jardim com carga horária de 40hrs. O vinculo nos dois lugares não são compatíveis nos horários e a funcionária não se encontra presente e não cumpre o regulamento da câmara de vereadores do seu horário de funcionamento (08:00 ao 12:00 e das 13:00 as 17:00). Segundo a lei isso é acumulo de cargo publico e funcionário fantasma, que é crime, funcionário publico receber sem trabalhar. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/proposta-tipifica-como-crime-a-condicao-de-funcionario-publico-fantasma https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/acumulacao-de-cargos-publicos-e-proventos-2013-limites-constitucionais#:~:text=A%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20veda%20a,%2C%20inciso%20XVI%2C%20CF). a servidora recebe na câmara de vereadores um salario de R$1872,24 e como servidora do estado R$5053,00 isso pode acumular cargos públicos e ser funcionária fantasma?
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Prefeito de Alfredo Wagner anuncia novos cortes de gastos: por awa — publicado 22/09/2015 — última modificação 22/10/2018 15h55
O prefeito de Alfredo Wagner, Naudir Antonio Schmitz, anunciou que a gestão vai fazer novos cortes de gastos. O momento de crise é reflexo da situação econômica nacional, estadual e regional. A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro foi 32% menor que a mesma parcela do ano passado. Ao se considerar a inflação dos últimos 12 meses a retração é ainda maior e alcança os 42,34%. A administração irá cortar os gastos onde estes são excessivos. Entre as medidas adotadas, está a redução do número de medicamentos oferecidos pelas farmácias básicas nas unidades de saúde. Alfredo Wagner continuará cumprindo o que determina a Lei e todos os remédios considerados básicos estarão disponíveis. A redução se aplica somente aos mais de 200 outros tipos que são comprados por interesse do município em oferecer à comunidade. Outra medida será a diminuição de exames marcados em clínicas particulares via convênio com o município. Anteriormente, a dificuldade financeira já havia levado a administração a suspender a 7ª edição da Festa do Colono. A decisão ocorreu após análise das contas. A festa teria uma despesa superior a R$ 50 mil reais. Em maio, outra ação também visou estabilizar o cofre público, esta em relação aos salários. O reajuste salarial anual foi dado apenas para funcionários efetivos, portanto prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados ficaram de fora. O prefeito Naudir afirma que está é uma ação provisória. A expectativa é que a prestação de serviços se normalize no início do próximo ano. Assessoria Prefeitura de Alfredo Wagner
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prestação de contas Executivo 2013: por awa — última modificação 22/10/2018 16h27
Localizado em Leis / Inspeções/ Diligências / Informações
Projeto de lei 013/2015: por awa — última modificação 22/10/2018 16h27
Projeto de lei para recebimento de recursos defesa civil.
Localizado em Leis / Inspeções/ Diligências / Informações
Projetos de Lei: por Mario Sergio Kalbuch — publicado 03/03/2021
Conforme o Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara, "os projetos de Leis Ordinárias, com ementa elucidativa de seu objeto, serão articulados segundo as normas da técnica legislativa, redigidos de forma clara e precisa, não podendo conter artigos com matéria em antagonismo ou sem relação entre si".
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REGIMENTO INTERNO CVAW.pdf: por awa — última modificação 22/10/2018 16h27
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

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