-
AVISO DE COTAÇÃO Nº 003/2024
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
última modificação
07/03/2024 15h52
A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, inscrita no CNPJ nº 10.721.533/0001-16, com sede a Rua José de Anchieta nº 119, Centro de Alfredo Wagner – SC, através da Secretaria Executiva, informa que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a lavação e pintura da fachada externa, com fornecimento de
material e mão de obra, da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em
Leis
/
Licitações
/
AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA
-
AVISO DE COTAÇÃO Nº 002/2024
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
última modificação
05/02/2024 18h39
A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, inscrita no CNPJ nº 10.721.533/0001-16, com sede a Rua José de Anchieta nº 119, Centro de Alfredo
Wagner – SC, através da Secretaria Executiva, informa que realizará Dispensa de
Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de
limpeza e higiene, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores.
Localizado em
Leis
/
Licitações
/
AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA
-
AVISO DE COTAÇÃO Nº 001/2024
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
última modificação
01/02/2024 18h13
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AVISO DE COTAÇÃO Nº 001/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
A Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, inscrita no CNPJ nº
10.721.533/0001-16, com sede a Rua José de Anchieta nº 119, Centro de
Alfredo Wagner – SC, através da Secretaria Executiva, informa que realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL,
nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria nos sistemas das áreas de recursos humanos e
folha de pagamento, compreendendo: a assessoria e apoio técnico no envio das
informações ao E-sfinge folha e contábil, E-Social, EFD Reinf, para a Câmara
Municipal de Vereadores.
Localizado em
Leis
/
Licitações
/
AVISO DE COTAÇÃO DE PLANILHA
-
Edital
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
publicado
01/02/2024
—
última modificação
01/02/2024 17h41
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
AVISO DE COTAÇÃO Nº 001/2024
-
Não cumprimento de horário
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
última modificação
10/01/2023 10h20
A servidora Leila da Silva que possui cargo comissionado na câmara legislativa de Alfredo Wagner com carga horária de 20horas semanais e trabalha também no EEB Silva Jardim com carga horária de 40hrs. O vinculo nos dois lugares não são compatíveis nos horários e a funcionária não se encontra presente e não cumpre o regulamento da câmara de vereadores do seu horário de funcionamento (08:00 ao 12:00 e das 13:00 as 17:00).
Segundo a lei isso é acumulo de cargo publico e funcionário fantasma, que é crime, funcionário publico receber sem trabalhar.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/proposta-tipifica-como-crime-a-condicao-de-funcionario-publico-fantasma
https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/acumulacao-de-cargos-publicos-e-proventos-2013-limites-constitucionais#:~:text=A%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20veda%20a,%2C%20inciso%20XVI%2C%20CF).
a servidora recebe na câmara de vereadores um salario de R$1872,24 e como servidora do estado R$5053,00
isso pode acumular cargos públicos e ser funcionária fantasma?
Localizado em
Ouvidoria
-
Decreto Legislativo 017/2022
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
última modificação
10/01/2023 10h17
Localizado em
Ouvidoria
/
Acumulo de cargos
-
VEREADORA SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
publicado
09/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CÂMARA APROVA PROJETO DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS POR CASTRAÇÃO
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
publicado
09/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
SUPLENTE ASSUME CADEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ALFREDO WAGNER
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
publicado
09/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CÂMARA AUTORIZA NOVO REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE ALFREDO WAGNER
-
por Mario Sergio Kalbuch
—
publicado
09/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
